Jânia Paula

Belo Horizonte (MG)

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Situações que possibilitam sacar o FGTS

Gabriel Alves · há 10 anos

E no caso de pessoa que foi presa antes de sacar a verba de direito por demissão sem justa (hipótese 1)? O que pode ser feito para ter acesso ao FGTS se a Caixa não aceita fazer o pagamento a terceiros, mesmo que se tenha procuração? É necessário pedir autorização ao juízo criminal que decretou a prisão do trabalhador?

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Comentário · há 10 anos

O Procurador de Justiça, a Ditadura do Politicamente Correto e a Merda

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 10 anos

Não estou conseguindo ler direito os textos. A fonte padrão escolhida pelo Jusbrasil dificulta a compreensão e cansa as vistas, tornando extremamente sofrida a leitura, não adianta sequer aumentar ou diminuir o zoom, o problemas está no tipo de fonte que não é Arial ou Times New Roman. E o pior é que essa pratica não nem politicamente e nem tecnicamente (vide normas da ABNT) correta, só é uma merda mesmo!

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Comentário · há 10 anos

Se o magistrado investigar, quem vai julgar?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Dimas Carneiro, obrigada! Tenho plena consciência do que me adverte. Entretanto, optei por não pecar pela omissão e condescendência. É a mesma atitude que decidi adotar contra membros do Sistema Jurídico, o faço com plena convicção da absoluta ineficácia para evitar os ataques contra minha pessoa e propriedade, mas com a certeza que outros cidadãos poderão se beneficiar. Acho que Freud explica a ação e a reação. Uma Ativista dos Direitos Civis não pode ser dar ao luxo de se esquivar, ser fraca e covarde.

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Recomendações

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Comentário · há 10 anos

Mandar e-mails agora é ameaça à ordem pública

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Agora imagina quem não tem dinheiro para se defender e é preso preventivamente por anos para garantir a ordem pública.
No direito brasileiro temos ideias utópicas como a de ordem pública (como se a sociedade fosse gado, pra ser organizado) associado com uma execução digna da inquisição (se confessar é culpado, se não confessar é mentiroso logo culpado), eis o resultado.

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Wagner Francesco ⚖

Artigo · há 10 anos

Mandar e-mails agora é ameaça à ordem pública

Mandar e-mails agora é ameaça à ordem pública

Um réu foi condenado, em dezembro de 2015, a sete anos e quatro meses de detenção, mais multa, pela prática do crime de calúnia por oito vezes. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, por não...

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M

Artigo · há 10 anos

A identificação cível do criminoso e a possibilidade de identificação criminal

O primeiro requisito que deve-se observar na tentativa de se alcançar a identificação do investigado ou do suspeito da autoria do crime, é referente à uma garantia constitucional prevista na Carta...

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